Artigos sobre licenciamento, regularização rural e legislação ambiental em Goiás.
Agricultura de sequeiro, pecuária e ILPF acima de 20 hectares viraram atividade licenciável em Goiás. Veja o que a SEMAD-GO passou a exigir e como regularizar.
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Quem licencia em Aparecida não é a SEMAD nem a AMMA. Como funciona a Licença Ambiental Declaratória emitida em 24 horas e o risco de declarar o enquadramento errado.
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Quando a SEMAD-GO exige o Plano de Recuperação de Área Degradada, o que o plano precisa ter, técnicas usadas no Cerrado e por que o monitoramento derruba processos já aprovados.
Ver maisQuando o licenciamento é municipal e não estadual, os tipos de licença que a AMMA emite, os prazos oficiais de análise e a regra dos 30 dias que arquiva processos.
Ver maisO que faz o licenciamento ambiental custar mais ou menos: porte, potencial poluidor, tipo de estudo, órgão competente e se o processo é preventivo ou corretivo.
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Passo a passo de como cadastrar ou retificar o CAR da sua propriedade rural pelo SIGCAR-GO, o novo sistema de Goiás. Documentos, etapas e erros mais comuns.
Ver maisEmpresa ou propriedade sem licença ambiental em Goiás? Saiba como funciona o licenciamento corretivo e regularize antes da fiscalização da SEMAD.
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Vai perfurar um poço em Goiás? Entenda quando a captação subterrânea exige outorga da SEMAD-GO e os riscos de perfurar sem autorização.
Ver maisEntenda o que é o CAR (Cadastro Ambiental Rural), por que ele é obrigatório em Goiás e o que acontece se sua propriedade não estiver cadastrada.
Ver maisEntenda a diferença entre Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, e qual delas seu empreendimento precisa em Goiás.
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Entenda os primeiros passos, os prazos de defesa e como evitar que a multa aumente após um auto de infração ambiental.
Ver maisEntenda qual o percentual de Reserva Legal exigido em propriedades rurais de Goiás e como regularizar essa área junto ao CAR.
Ver maisEntenda quando a outorga de direito de uso de recursos hídricos é obrigatória, para poços, captação e lançamento de efluentes.
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Entenda o que é APP, as larguras exigidas em torno de rios e nascentes, e o que é permitido construir dentro dela.
Ver maisEntenda o que é passivo ambiental, por que ele pode travar uma negociação de imóvel rural e como identificá-lo antes.
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Entenda o que é o PGRS, quem precisa ter e os elementos que não podem faltar no plano.
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