Documento técnico que detalha as medidas de controle e mitigação dos impactos ambientais previstos durante a instalação e operação de um empreendimento.
O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o documento técnico que apresenta, de forma detalhada, as medidas de controle, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados à instalação e operação de um empreendimento. Ele funciona como o roteiro prático que orienta como a atividade vai evitar, reduzir ou compensar seus efeitos sobre o meio ambiente.
A SEMAD-GO exige o PCA principalmente na fase de Licença de Instalação (LI), para empreendimentos de impacto ambiental pequeno a médio que não demandam um EIA/RIMA completo. É comum em atividades industriais, comerciais e de infraestrutura de porte intermediário.
Um PCA bem elaborado reúne a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da área, a identificação dos impactos previstos, as medidas mitigadoras e compensatórias propostas, e um cronograma de implementação e monitoramento dessas medidas.
A Biocer faz o levantamento técnico em campo, elabora o documento dentro das exigências específicas da SEMAD-GO e acompanha o processo até a aprovação, evitando exigências complementares que atrasam a emissão da licença.
A Biocer conduz o PCA e todo o processo de licenciamento até a aprovação final.
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