RCA

Relatório de Controle Ambiental 

Devido aos impactos ambientais causados pela implantação e instalação de empreendimentos, os órgãos ambientais pedem a apresentação de estudos que incluam o diagnóstico ambiental da área a ser ocupada. Esses estudos devem levantar aspectos e impactos relacionados ao meio físico, biótico e socioeconômico, além de indicar programas de controle ambiental que vão tratar os impactos identificados. 

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Um desses estudos é o Relatório de Controle Ambiental (RCA), que é frequentemente solicitado no início do processo de licenciamento ambiental, na fase de obtenção da Licença Prévia (LP). 

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Para algumas atividades específicas, o RCA tem sido pedido mais frequentemente em vez de estudos mais detalhados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 

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Assim, a solicitação do RCA pelos órgãos ambientais estaduais e municipais tem se tornado mais comum. 

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Para detalhar os programas ambientais mencionados no RCA, que serão necessários nas fases de operação e instalação do empreendimento, é solicitado o Plano de Controle Ambiental (PCA). Este estudo apresenta os impactos positivos e negativos levantados no RCA, as etapas de execução em cada fase e o planejamento para a execução de cada programa indicado. 

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A elaboração do RCA e do PCA é muito importante para identificar os impactos que os empreendimentos vão causar ao meio ambiente e à comunidade próxima. 

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Através dos programas ambientais, esses estudos ajudam a minimizar impactos negativos e potencializar os impactos positivos para a comunidade ao redor.