O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é uma ferramenta utilizada no licenciamento ambiental prévio de empreendimentos que apresentam menor potencial de impacto ambiental ou que são previamente avaliados como tendo um potencial de degradação não-significativo. Ele representa uma alternativa simplificada ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). 

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Características do RAS 

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Determinados tipos de empreendimentos podem utilizar o RAS, conforme critérios específicos definidos pelos órgãos ambientais com base na legislação. Esses critérios geralmente consideram a tipificação, localização e porte do empreendimento. Diferente do EIA-RIMA, a elaboração do RAS não exige a realização de audiência pública e a produção prévia de um Termo de Referência específico. No entanto, o estudo deve seguir um Termo de Referência geral fornecido pelo órgão ambiental para a atividade em questão e deve ser divulgado publicamente por meio de comunicação apropriada. 

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Diretrizes e Aplicações do RAS 

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Segundo as diretrizes legais, o uso do RAS está relacionado a empreendimento com potencial reduzido de causar alterações ambientais significativas. Isso inclui impactos que ocorrem de forma localizada no espaço e/ou tempo, ou aqueles cujos efeitos podem ser gerenciados de maneira mais simples através de ações de controle e mitigação. 

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O RAS é frequentemente utilizado no licenciamento de empreendimentos de geração de energia de menor porte, especialmente aqueles associados a fontes de energia limpa, como a energia eólica. Ele formaliza o Estudo Ambiental Simplificado (EAS), embora esse termo seja menos comum na legislação ambiental vigente. 

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Como é elaborado um Relatório Ambiental Simplificado?

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A criação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) é um processo cuidadoso que busca fornecer informações claras sobre as previsões ambientais de um projeto ou atividade que possa gerar poluição ou interferência no meio ambiente. Este relatório é uma ferramenta importante para o licenciamento ambiental e deve apresentar dados detalhados que ajudem as autoridades a avaliar os resultados e os planos de controle.

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Quais profissionais podem elaborar um RAS?

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O Relatório Ambiental Simplificado (e outros estudos semelhantes – EAS, EAP, RAP, entre outros) precisa ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais de áreas como engenharia ambiental, engenharia civil, biologia, geografia, e química, entre outras. Essa equipe deve ter a capacidade de avaliar todas as variáveis ambientais e sociais associadas ao empreendimento, identificando as melhores estratégias para a implementação das medidas mitigadoras.

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Como a Biocer Ambiental pode te ajudar?

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A Biocer Ambiental atua como especialista no apoio e orientação durante todo o processo de Licenciamento Ambiental, abrangendo a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado. Com uma equipe multidisciplinar de profissionais experientes, a Biocer Ambiental realiza avaliações aprofundadas das variáveis ambientais que envolvem os empreendimentos.