O Memorial de Caracterização de Empreendimento (MCE) tem como objetivo fornecer elementos técnicos para a caracterização e avaliação dos impactos ambientais do empreendimento em análise. Isso permite que o poder público, representado pelos órgãos ambientais, oriente os interessados no que diz respeito ao controle da poluição ambiental durante as fases de implantação e operação do empreendimento.